REQ 22/2023 CPOVOS
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Célia Xakriabá - PSOL/MG
Apresentação
17/04/2023
Ementa
Requer inclusão de convidados/as para a Audiência Pública, a ser realizada no dia 25/04/2023, acerca das graves violações de direitos humanos cometidas durante a ditadura militar, contando com escuta de indígenas e especialistas no tema.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 25/04/2023 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Arquivado. Audiência pública realizada. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 17/04/2023 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
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| 18/04/2023 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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| 25/04/2023 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
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