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COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS 18/04/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Juliana Cardoso por Participante Célia Xakriabá

Troca da mesa Presidente Célia Xakriabá por Participante Juliana Cardoso

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
18/04/2023 às 14:04
Término
18/04/2023 às 14:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 12/2023 CPOVOS - Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater acerca da tragédia humanitária no estado de Roraima envolvendo os povos ianomamis.

    Aprovada

    • Autora: Juliana Cardoso (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

      Subscrito pelo Dep. Defensor Stélio Dener

  • REQ 13/2023 CPOVOS - Requer a realização de audiência pública para discutir a situação da Estruturação da Agência Nacional de Mineração para efetivação do combate ao garimpo ilegal em terras indígenas.

    Aprovada

    • Autor: Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 22/2023 CPOVOS - Requer inclusão de convidados/as para a Audiência Pública, a ser realizada no dia 25/04/2023, acerca das graves violações de direitos humanos cometidas durante a ditadura militar, contando com escuta de indígenas e especialistas no tema.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 14/2023 CPOVOS - Requer a realização de audiência pública para debater sobre os fenômenos de “Salinização das águas” e “Terras Caídas” que atinge diversas comunidades ribeirinhas da Amazônia

    • Autora: Professora Goreth (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da autora não ser mais membro.

    • 1

      Retirado de pauta de ofício.

  • REQ 15/2023 CPOVOS - Requer aditamento ao Requerimento nº 05/2023, para incluir convidado para a audiência pública a ser realizada nessa Comissão sobre os Desafios do Atendimento à Saúde de Indígenas aldeados e urbanos.

    • Autor: Pastor Diniz (UNIÃO-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do autor.

  • REQ 16/2023 CPOVOS - Requer a realização de Seminário na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, para debater ações, programação e a designação / destinação dos Recursos do Fundo da Amazônia.

    • Autor: Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do autor.

  • REQ 17/2023 CPOVOS - Requerem a realização de audiência pública para debater as condições de trabalho e o plano de carreira dos servidores da Funai

    • Autora: Juliana Cardoso (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

  • REQ 20/2023 CPOVOS - Requer inclusão do tema infanticídio e convidado ao REQ nº10/23, “Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre as violências cometidas contra crianças e adolescentes indígenas no Brasil”, aprovado por esta Comissão.

    • Autora: Silvia Waiãpi (PL-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da autora.