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Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Célia Xakriabá - PSOL/MG , Glauber Braga - PSOL/RJ , Tarcísio Motta - PSOL/RJ e outros

Apresentação
17/04/2023

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para tratar dos desafios para o acesso a aposentadoria para as trabalhadoras domésticas.

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Data	Ação
23/05/2023	Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) Audiência pública realizada em 23/05/23. Compareceram: 1 - Luíza Batista, Representante da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas - Fenatrad; 2 - Mariana Mazzini Marcondes, Coordenadora-Geral de Gestão da Informação do Departamento de Economia e Cuidado da Secretaria Nacional de Cuidados e Família do MDS; 3 - Rosane Silva, Secretária Nacional de Autonomia Econômica do Ministério das Mulheres; 4 - Adroaldo da Cunha Portal, Secretário do Regime Geral da Previdência Social, Representante do Ministério da Previdência Social; e 5 - Prof. Dr. Evilásio da Silva Salvador, Representante do Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília - UNB. Arquivado.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
17/04/2023	Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 21/2023, pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer a realização de Audiência Pública para tratar dos desafios para o acesso a aposentadoria para as trabalhadoras domésticas. ". Inteiro teor
19/04/2023	Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 13:30 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial) O Deputado João Daniel subscreveu o requerimento. Aprovado.
23/05/2023	Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) Audiência pública realizada em 23/05/23. Compareceram: 1 - Luíza Batista, Representante da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas - Fenatrad; 2 - Mariana Mazzini Marcondes, Coordenadora-Geral de Gestão da Informação do Departamento de Economia e Cuidado da Secretaria Nacional de Cuidados e Família do MDS; 3 - Rosane Silva, Secretária Nacional de Autonomia Econômica do Ministério das Mulheres; 4 - Adroaldo da Cunha Portal, Secretário do Regime Geral da Previdência Social, Representante do Ministério da Previdência Social; e 5 - Prof. Dr. Evilásio da Silva Salvador, Representante do Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília - UNB. Arquivado.

REQ 21/2023 CLP