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REQ 76/2023 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Idilvan Alencar - PDT/CE

Apresentação
14/04/2023

Ementa
Requer a realização de audiência púbica, pela Comissão de Educação, para debater a oferta de cursos de graduação da área da saúde na modalidade EAD (Educação a Distância).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
07/06/2023 Comissão de Educação ( CE )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/04/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 76/2023, pelo Deputado Idilvan Alencar (PDT/CE), que "Requer a realização de audiência púbica, pela Comissão de Educação, para debater a oferta de cursos de graduação da área da saúde na modalidade EAD (Educação a Distância)". Inteiro teor
26/04/2023

Comissão de Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscreveram os Deputados Professor Alcides, Átila Lira e Professora Goreth.
05/06/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Audiência pública "Cursos de graduação na área da saúde na modalidade EAD" realizada com os seguintes convidados:

    RAPHAEL MARTINS FERRIS
    Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região - CREFITO-3

    ZILAMAR COSTA FERNANDES
    Assessora do Conselho Federal de Farmácia - CFF

    CLÁUDIO BOSCHI
    Presidente do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF

    JEFFERSON DE SOUZA BERNARDES
    Conselheiro do Conselho Federal de Psicologia - CFP

    FRANCISCO CAVALCANTI DE ALMEIDA
    Presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV

    ANDRÉA CINTRA LOPES
    Presidente do Conselho Federal de Fonoaudiologia - CFFa

    DORISDAIA CARVALHO DE HUMEREZ
    Coordenadora da Comissão Nacional de Enfermagem em Saúde Mental do Conselho Federal de Enfermagem - CONAESM/COFEN

    CAROLINE ROMEIRO
    Coordenadora da Unidade Técnica do Conselho Federal de Nutricionistas - CFN

    FERNANDA LOU SANS MAGANO
    Conselheira Nacional de Saúde e integrante da Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde - CNS

    PAULO AUGUSTO MEYER
    Diretor da Diretoria de Política Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação - DPR/SERES/MEC

    ELIZABETH GUEDES
    Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP
07/06/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 26/04/2023 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões