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REQ 117/2023 CFFC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ

Apresentação
12/04/2023

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir possíveis irregularidades na contratação de serviços na modalidade “VAS ou Serviços de Valor Adicionado” em programas estaduais de provimento de acesso móvel a alunos de escolas públicas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
21/06/2023 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Arquivada por realização do objeto.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/04/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 117/2023, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir possíveis irregularidades na contratação de serviços na modalidade “VAS ou Serviços de Valor Adicionado” em programas estaduais de provimento de acesso móvel a alunos de escolas públicas". Inteiro teor
19/04/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
20/06/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Audiência Pública realizada no dia 20 de junho, com a participação dos seguintes convidados: 1) RIVALDO BEZERRA DE PAIVA - CEO da empresa BASE Serviço de Integração Móvel Ltda; 2) CARLOS MANUEL BAIGORRI - Presidente Executivo do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; 3) OLINTO SANT´ANA - Presidente da Associação Brasileira da Operadora Móvel Virtual - ABRATUAL; 4) MARCOS FERRARI - Presidente da CONEXIS Brasil Digital (Sindicato Nacional das Empresas de telefonia e de serviço móvel, celular e pessoal); 5) SRA ISABELA CAHU - Diretora Jurídica da CLARO; 6) TIAGO BROCARDO MACHADO (PRESENCIAL) - Diretor de Relações Institucionais da VIVO Brasil; 7) SR CLEBER AFFANIO - (PRESENCIAL) - Diretor de Relações Institucionais da TIM Brasil;
21/06/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Arquivada por realização do objeto.
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Sessões e Reuniões
  • 19/04/2023 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões