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REQ 115/2023 CFFC - Solicita que seja convocada a Senhora Ministra da Saúde, Srª. Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos sobre as providências adotadas pelo Ministério da Saúde, para solucionar os graves problemas apresentados nos 6 (seis) Hospitais Públicos Federais na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, referência em tratamento de casos de alta complexidade

REQ 116/2023 CFFC - Solicita que seja convocado o Senhor Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Sr. Márcio França, para prestar esclarecimentos sobre as providências adotadas pelo Ministério de Portos e Aeroportos, para equalizar o desequilíbrio de voos entre os Aeroportos do Galeão – Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim e o Aeroporto Santos Dumont, ambos na Cidade do Rio de Janeiro/RJ.

REQ 118/2023 CFFC - Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, para prestar esclarecimento sobre à viagem da comitiva presidencial de Lula para a China.

REQ 119/2023 CFFC - Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Ministro da Casa Civil, para prestar esclarecimento sobre a viagem da comitiva presidencial de Lula para a China.

REQ 121/2023 CFFC - Solicita que seja convocada a Excelentíssima Senhora Simone Nassar Tebet, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, para que preste esclarecimentos sobre os indícios de “pedalada fiscal” do presidente Lula ao alterar, de forma artificial, a previsão de gastos com o INSS em 2023 para tentar encobrir um rombo de R$ 7,7 bilhões.

REQ 122/2023 CFFC - Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Carlos Roberto Lupi, Ministro da Previdência Social, para que preste esclarecimentos sobre os indícios de “pedalada fiscal” do presidente Lula ao alterar, de forma artificial, a previsão de gastos com o INSS em 2023 para tentar encobrir um rombo de R$ 7,7 bilhões.

REQ 123/2023 CFFC - Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, para que preste esclarecimentos sobre os indícios de “pedalada fiscal” do presidente Lula ao alterar, de forma artificial, a previsão de gastos com o INSS em 2023 para tentar encobrir um rombo de R$ 7,7 bilhões.

REQ 125/2023 CFFC - Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Ministro da Casa Civil, para que preste esclarecimentos sobre os indícios de “pedalada fiscal” do presidente Lula ao alterar, de forma artificial, a previsão de gastos com o INSS em 2023 para tentar encobrir um rombo de R$ 7,7 bilhões.

REQ 128/2023 CFFC - Solicita que seja convocado o ministro das Cidades, Sr. Jader Barbalho Filho, a fim de prestar esclarecimentos sobre os retrocessos na política de saneamento básico.

REQ 132/2023 CFFC - Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, para prestar esclarecimento sobre a agenda do ministro das Relações Exteriores da Rússia, Serguei Lavrov, no Brasil.

REQ 133/2023 CFFC - Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, para prestar esclarecimento sobre os acordos firmados entre o Brasil e Emirados Árabes.

REQ 134/2023 CFFC - Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, para prestar esclarecimento sobre o recente posicionamento do governo brasileiro sobre a guerra entre Rússia e Ucrânia.

REQ 135/2023 CFFC - Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, para prestar esclarecimento sobre a composição da comitiva presidencial de Lula para os Emirados Árabes, bem como a devida prestação de contas referente as despesas da viagem.

REQ 136/2023 CFFC - Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, para prestar esclarecimento sobre os acordos firmados entre o Brasil e China. Senhor Presidente,

REQ 137/2023 CFFC - Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para prestar esclarecimentos sobre a promessa de invasões de terras planejadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

REQ 138/2023 CFFC - Requer a convocação do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, para esclarecer a declaração de que a Lei da Terceirização é irmã gêmea do trabalho escravo.

REQ 139/2023 CFFC - Requer a convocação do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para esclarecer alteração de dados do orçamento de 2023 para reduzir artificialmente gastos do INSS.

REQ 141/2023 CFFC - Requer a convocação do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos acerca do discurso do Presidente Lula proferido perante o Novo Banco de Desenvolvimento, na China, referente a empréstimos realizados pelo banco a países não-sócios.

REQ 142/2023 CFFC - Requer a convocação do Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, para prestar informações sobre mudanças no Estatuto da Agência de Promoção de Exportações do Brasil e sobre a nomeação de assessores sem formação adequada para a agência. NOVA EMENTA: Aprovado, com conversão para convite ao presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - Apex Brasil, com subscrição do Deputado Aureo Ribeiro.

REQ 144/2023 CFFC - Solicita a convocação do Excelentíssimo Ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, para prestar esclarecimentos acerca do financiamento público destinado aos influenciadores digitais promoverem propaganda para o governo federal.

REQ 112/2023 CFFC - Solicita que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Hélvio Guerra Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica para prestar esclarecimentos sobre suas declarações no sentido de que o Congresso Nacional é “movido por lobbies”.

REQ 129/2023 CFFC - Solicita que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Jorge Viana, presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos – APEX -, para prestar, em audiência pública, esclarecimentos sobre o fato de que, sem possuir domínio do inglês, mudou o estatuto da Apex para continuar na presidência do órgão e ganhar R$ 65 mil.

REQ 143/2023 CFFC - Requer que seja enviado convite ao presidente da Agência de Promoção de Exportações do Brasil (Apex), Jorge Viana, para prestar informações sobre mudanças no Estatuto do órgão e sobre a nomeação de assessores sem formação adequada para a agência

REQ 113/2023 CFFC - Requer a realização de audiência pública a fim de debater sobre o desbloqueio de quase R$ 1 Bilhão da Lei Rouanet.

REQ 114/2023 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para discutir e apontar soluções para a grave situação em que se encontra a rede federal de saúde do Estado do Rio de Janeiro.

REQ 117/2023 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para discutir possíveis irregularidades na contratação de serviços na modalidade “VAS ou Serviços de Valor Adicionado” em programas estaduais de provimento de acesso móvel a alunos de escolas públicas.

REQ 124/2023 CFFC - Solicita informações ao Senhor Ministro da Casa Civil sobre o sistema secreto de monitoramento da ABIN.

REQ 126/2023 CFFC - Requer informações ao Senhor Ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) do Governo Federal sobre a utilização de influenciadores digitais na divulgação de informações.

REQ 127/2023 CFFC - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre os termos e procedimentos para a visita no Complexo da Maré.

REQ 26/2023 CFFC - Requer a realização de auditoria, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), para a fiscalização e apuração sobre a incineração e vencimento de medicamentos usados no tratamento de doenças raras e de alto custo, avaliados ao todo em pelo menos R$ 13,5 milhões, segundo dados do Ministério da Saúde.

REQ 31/2023 CFFC - Requer auditoria, com auxílio do Tribunal de Contas da União, para verificar a regularidade de contratos da CODEVASF assinados com empreiteiras de pavimentação.

REQ 140/2023 CFFC - Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de apurar possível irregularidade na alteração de dados do orçamento de 2023 para reduzir artificialmente gastos do INSS.