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REQ 116/2023 CFFC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Marcos Tavares - PDT/RJ

Apresentação
13/04/2023

Ementa
Solicita que seja convocado o Senhor Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Sr. Márcio França, para prestar esclarecimentos sobre as providências adotadas pelo Ministério de Portos e Aeroportos, para equalizar o desequilíbrio de voos entre os Aeroportos do Galeão – Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim e o Aeroporto Santos Dumont, ambos na Cidade do Rio de Janeiro/RJ.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
19/04/2023 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Aprovado, com conversão para convite e com subscrição do Deputado Aureo Ribeiro.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/04/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 116/2023, pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Solicita que seja convocado o Senhor Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Sr. Márcio França, para prestar esclarecimentos sobre as providências adotadas pelo Ministério de Portos e Aeroportos, para equalizar o desequilíbrio de voos entre os Aeroportos do Galeão – Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim e o Aeroporto Santos Dumont, ambos na Cidade do Rio de Janeiro/RJ". Inteiro teor
19/04/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, com conversão para convite e com subscrição do Deputado Aureo Ribeiro.
13/09/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Proposição arquivada nos termos do art. 164, I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da saída do Senhor Mácio França do Ministério dos Portos e Aeroportos.
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Sessões e Reuniões
  • 19/04/2023 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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