Versões para impressão

AVN 1/2023 CN Inteiro teor
Aviso (CN) de Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União


Situação: Enviada ao Congresso Nacional


Identificação da Proposição

Autor
Tribunal de Contas da União

Apresentação
13/04/2023

Ementa
Encaminha, em atendimento ao art. 59 da Lei Complementar nº 101/2000, art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União, referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2022.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/04/2023 CN ( CN )
Apresentação do Aviso (CN) de Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União n. 1/2023, pelo Tribunal de Contas da União, que: "Encaminha, em atendimento ao art. 59 da Lei Complementar nº 101/2000, art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União, referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2022".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/04/2023

CN ( CN )

  • Apresentação do Aviso (CN) de Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União n. 1/2023, pelo Tribunal de Contas da União, que: "Encaminha, em atendimento ao art. 59 da Lei Complementar nº 101/2000, art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União, referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2022". Inteiro teor
20/02/2024

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Na Primeira Reunião Deliberativa, Extraordinária, em 20/02/2024, o Primeiro Vice-Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputado Luciano Amaral, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propõe o ARQUIVAMENTO.
20/02/2024

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • O Primeiro Vice-Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputado Luciano Amaral, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propõe o ARQUIVAMENTO.
  • Em deliberação, a matéria foi ARQUIVADA. Inteiro teor
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 20/02/2024 - 14h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões