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COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO 20/02/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
20/02/2024 às 14:29
Término
20/02/2024 às 14:55
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 4

  • MPV 1188/2023 - Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Defesa, da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de R$ 360.900.000,00, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Augusta Brito

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Encerrada a Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

      Não houve discussão

    • 1

      Relatório lido pela Relatora, Senadora Augusta Brito

      Em conformidade com o disposto no § 2° do Art.146, da Resolução n°1, de 2006, do Congresso Nacional, O Presidente em exercício declarou inadmitida a emenda indicada pela Relatora no seu voto.

  • AVN 2/2023 CN - Encaminha cópia do Acórdão 94/2023, nos autos dos autos do TC-021.166/2022-6, que trata dos Relatórios de Gestão Fiscal da Administração Pública Federal referentes ao 2º quadrimestre de 2022.

    Aprovada

    • Autor: do Tribunal de Contas da União

    Passo a Passo

    • 2

      Em deliberação, a matéria foi ARQUIVADA.

    • 1

      O Primeiro Vice-Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputado Luciano Amaral, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propõe o ARQUIVAMENTO.

  • AVN 1/2023 CN - Encaminha, em atendimento ao art. 59 da Lei Complementar nº 101/2000, art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União, referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2022.

    Aprovada

    • Autor: do Tribunal de Contas da União

    Passo a Passo

    • 2

      Em deliberação, a matéria foi ARQUIVADA.

    • 1

      O Primeiro Vice-Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputado Luciano Amaral, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propõe o ARQUIVAMENTO.

  • AVN 10/2023 CN - Aviso 447/2023 - TCU - Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2023.

    Aprovada

    • Autor: do Tribunal de Contas da União

    Passo a Passo

    • 2

      Em deliberação, a matéria foi ARQUIVADA.

    • 1

      O Primeiro Vice-Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputado Luciano Amaral, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propõe o ARQUIVAMENTO.