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REQ 36/2023 CVT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Juninho do Pneu - UNIÃO/RJ

Apresentação
10/04/2023

Ementa
Requer realização de Audiência Pública, com representantes das empresas aéreas e do governo federal.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
27/09/2023 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Arquivada. Audiência Pública realizada em 26/09/2023.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/04/2023

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Requerimento n. 36/2023, pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Requer realização de Audiência Pública, com representantes das empresas aéreas e do governo federal. ". Inteiro teor
19/04/2023

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pelo deputado Bebeto.
31/05/2023

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do REQ n. 61/2023 (Requerimento), pelo Deputado Guilherme Uchoa (PSB/PE), que "Requer, com fundamento no artigo 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em complemento ao Requerimento nº 53, de 2023, já aprovado neste colegiado, a inclusão de Representante da Polícia Rodoviária Federal na relação dos participantes do debate referente aos Requerimentos nº 36/2023 e nº 39/2023 e ao Projeto de Lei nº 2.600/2023, que “tipifica a violação, adulteração ou troca de bagagem, etiqueta ou outro dispositivo identificador de bagagem de passageiro usuário do transporte aéreo ou rodoviário para a prática do tráfico ilícito de drogas, e determina o aumento de pena se o agente cometer o crime na prestação dos serviços de transporte aéreo ou rodoviário”". Inteiro teor
30/08/2023

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do REQ n. 102/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Requer a inclusão de convidado para a audiência pública que tramita por meio do Requerimento/CVT nº 36/2023". Inteiro teor
13/09/2023

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Aprovado requerimento n. 102/2023 do Sr. Juninho do Pneu que requer a inclusão de convidado para a audiência pública que tramita por meio do Requerimento/CVT nº 36/2023
27/09/2023

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Arquivada. Audiência Pública realizada em 26/09/2023.
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Sessões e Reuniões
  • 19/04/2023 - 10h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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