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REQ 72/2023 CSAUDE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Jorge Solla - PT/BA

Apresentação
10/04/2023

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a atual situação de desassistência à saúde em municípios em situação de vulnerabilidade e as ações do atual governo de incentivo à capacitação permanente, permanência e fixação de profissionais médicos nesses locais previstas na MP 1165, de 2023, que Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos, e altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
21/03/2024 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Arquivado por Ato do Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/04/2023

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 72/2023, pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater a atual situação de desassistência à saúde em municípios em situação de vulnerabilidade e as ações do atual governo de incentivo à capacitação permanente, permanência e fixação de profissionais médicos nesses locais previstas na MP 1165, de 2023, que Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos, e altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013. ". Inteiro teor
12/04/2023

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pelos Deputados Ana Pimentel, Beto Preto, Daniel Soranz, Geraldo Resende e Dimas Gadelha. Aprovada a inclusão de representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), apresentada pelos Deputados Abilio Brunini e Pedro Westphalen, e da Associação Médica Brasileira (AMB), apresentada pelo Deputado Abilio Brunini.
21/03/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Arquivado por Ato do Presidente.
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Sessões e Reuniões
  • 12/04/2023 - 09h00

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

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