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REQ 6/2023 CEOBSTET Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
Sâmia Bomfim - PSOL/SP

Apresentação
10/04/2023

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater sobre violência obstétrica no âmbito desta Comissão Especial.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/08/2023 Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna ( CEOBSTET )
A- Audiência Pública
Tema: Modalidades de assistência ao parto em ambientes não hospitalares
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
SABRINA SEIBERT, Enfermeira Obstetra (Req 11 e 15)
TANILA AMORIM GLAESER, Enfermeira Obstetra - Coordenadora do Coletivo SobreParto (REQ 15)
PAULA VIANA , Coordenadora do Grupo Curumim (Req 6)
RAQUEL RABELO DE SÁ LOPES, Enfermeira Obstetra do Hospital Sofia Feldman (REQ 15)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/04/2023

Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna ( CEOBSTET )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 6/2023, pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de audiência pública para debater sobre violência obstétrica no âmbito desta Comissão Especial". Inteiro teor
11/04/2023

Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna ( CEOBSTET ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
25/04/2023

Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna ( CEOBSTET )

  • A- Audiência Pública

    TEMA: "Importância do conceito de violência obstétrica para a proteção da mulher"


    MARCOS VINÍCIUS SOARES PEDROSA, Diretor do Departamentode Gestão do Cuidado Integral do Ministério da Saúde (REQ 1,2,6 e 9/23)

    MARIA DO CARMO LEAL, Pesquisadora da FIOCRUZ (REQ 2/23)

    ARIEL KAROLINSKI, Coordenador da Unidade de Família, Gênero e Curso de Vida da OPAS /OMS no Brasil (REQ 2/23)

    (Requerimento nº 1/2023, da Dep. Any Ortiz)
    (Requerimento nº 2/2023, da Dep. Laura Carneiro)
    (Requerimento nº 6/2023, da Dep. Sâmia Bonfim)
    (Requerimento nº 9/2023, da Dep. Any Ortiz)

    B- Deliberação de Requerimentos
    LOCAL: Anexo II, Plenário 07
    HORÁRIO: 15h

    A - Requerimentos:


    1 - REQUERIMENTO Nº 10/2023 - da Sra. Antônia Lúcia - que "requer a realização de audiência pública para que o Ministério da Saúde, e os representantes das instituições abaixo citadas Sociedade Brasileira para Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente – SOBRASP, Associação Brasileira de Pais, Familiares, Amigos e Cuidadores de Bebês Prematuros – PREMATURIDADE, Instituto Brasileiro para Segurança do Paciente – IBSP, Instituto Brasileiro de Direito do Paciente – IBDPAC, Centro Colaborador para a Qualidade do Cuidado e a Segurança do Paciente – PROQUALIS, Rede Brasileira de Enfermagem e Segurança do Paciente – REBRAENSP, Conselho Nacional de Enfermagem – CONFEN, Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Confederação Nacional de Saúde - CONASS, Confederação Nacional de Saúde – CNSAÚDE, sejam convidados a relatar sobre as ações, bases de planejamento, diretrizes, estratégias e planos nacionais, regionais e setoriais, que o ministério e as instituições pretendem empreender, para impulsionar o desenvolvimento do tema".
    APROVADO, COM A INCLUSÃO DRA. DANNYELLY DAYANNE ALVES DA SILVA.



    2 - REQUERIMENTO Nº 11/2023 - da Sra. Soraya Santos - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre violência obstétrica no âmbito desta Comissão Especial".
    APROVADO.

30/05/2023

Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna ( CEOBSTET )

  • Audiência pública, com o tema "A importância da qualidade do atendimento pré-natal para a prevenção da violência obstétrica e da mortalidade materna", realizada com as seguintes convidadas:
    SIMONE DINIZ, Departamento de Saúde, Ciclos de Vida e Sociedade da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo - USP (REQ 2 e 6), confirmada;
    MARIA AUXILIADORA MENDES GOMES, do Instituto Nacional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira - IFF/Fiocruz (REQ 11), confirmada;
    THAYNÁ LOURENÇO MENDES BUENO, da Rede Parto do Princípio (REQ 2), confirmada.
16/08/2023

Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna ( CEOBSTET )

  • A- Audiência Pública
    Tema: Modalidades de assistência ao parto em ambientes não hospitalares
    Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
    SABRINA SEIBERT, Enfermeira Obstetra (Req 11 e 15)
    TANILA AMORIM GLAESER, Enfermeira Obstetra - Coordenadora do Coletivo SobreParto (REQ 15)
    PAULA VIANA , Coordenadora do Grupo Curumim (Req 6)
    RAQUEL RABELO DE SÁ LOPES, Enfermeira Obstetra do Hospital Sofia Feldman (REQ 15)
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Sessões e Reuniões
  • 11/04/2023 - 15h00

    Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de violência obstétrica e a alta taxa de morte materna no Brasil

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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