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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E MORTE MATERNA 11/04/2023 - Plano de trabalho, votação de requerimentos e eleição dos vices

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Any Ortiz por Participante Soraya Santos

Troca da mesa Presidente Soraya Santos por Participante Any Ortiz

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Any Ortiz por Participante Soraya Santos

Troca da mesa Presidente Soraya Santos por Participante Any Ortiz

Informações

Tema
Plano de trabalho, votação de requerimentos e eleição dos vices
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
11/04/2023 às 15:23
Término
11/04/2023 às 16:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 1/2023 CEOBSTET - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre violência obstétrica.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Any Ortiz (CIDADANIA-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pela Deputada Antônia Lúcia. Aprovado.

  • REQ 2/2023 CEOBSTET - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para ouvir as seguintes autoridades e especialistas, para debater a Violência Obstétrica e Morte Materna.

    Aprovada

    • Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Sâmia Bomfim.

  • REQ 3/2023 CEOBSTET - Requer a realização de audiência pública com Secretários de Estado de Saúde.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Soraya Santos (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a inclusão dos seguintes convidados, a pedido da Deputada Helena Lima: Secretária de Saúde do Estado de Roraima, Cecília Smith Lorenzon.

      Subscrito pelas Deputadas Helena Lima e Antônia Lúcia.

  • REQ 4/2023 CEOBSTET - Requer a realização de audiência pública com neonatologistas e neuropediatras, para debater sobre os riscos da violência obstétrica na perspectiva da criança e a importância do acompanhamento preventivo.

    Aprovada

    • Autora: Soraya Santos (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 5/2023 CEOBSTET - Requer a realização de visitas técnicas a fim de subsidiar os trabalhos desta Comissão Especial.

    Aprovada

    • Autora: Soraya Santos (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Daiana Santos e Antônia Lucia.

  • REQ 6/2023 CEOBSTET - Requer a realização de audiência pública para debater sobre violência obstétrica no âmbito desta Comissão Especial.

    Aprovada

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.