REQ 100/2023 CFFC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
05/04/2023

Ementa
Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Camilo Santana, para prestar esclarecimentos sobre a suspenção por 60 dias a implementação do novo ensino médio.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
24/11/2023 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Proposição arquivada por realização do objeto.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/04/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 100/2023, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Camilo Santana, para prestar esclarecimentos sobre a suspenção por 60 dias a implementação do novo ensino médio". Inteiro teor
12/04/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, com conversão para convite e com subscrição dos deputados Jorge Solla, Tadeu Veneri, Kim Kataguiri, Junio Amaral, Deltan Dallagnol e Carla Zambelli.
23/11/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Audiência Pública realizada no dia 22 novembro de 2023, com o seguinte convidado: Camilo Santana, Ministro de Estado da Educação (MEC).
24/11/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Proposição arquivada por realização do objeto.
Sessões e Reuniões
  • 12/04/2023 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)