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REQ 99/2023 CFFC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Evair Vieira de Melo - PP/ES

Apresentação
04/04/2023

Ementa
Solicita que seja realizada audiência pública para debater a taxa de aprovação do Revalida, com os seguintes convidados: Diretor de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira INEP; Consultor em saúde da Confederação Nacional dos Municípios; Conselho Nacional de Medicina - CFM; Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP; Ministério da Educação - MEC.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
13/09/2023 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Proposição arquivada por realização do objeto.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/04/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 99/2023, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que: "Solicita que seja realizada audiência pública para debater a taxa de aprovação do Revalida, com os seguintes convidados: Diretor de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira INEP; Consultor em saúde da Confederação Nacional dos Municípios; Conselho Nacional de Medicina - CFM; Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP; Ministério da Educação - MEC". Inteiro teor
12/04/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, com subscrição dos deputados Jorge Solla, Tadeu Veneri, Kim Kataguiri, Junio Amaral e Carla Zambelli.
12/09/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Audiência Pública realizada no dia 12 de setembro, com os seguintes convidados: 1) ELIZABETH REGINA NUNES GUEDES - Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP); 2) FRANCISCO DE ASSIS ROCHA NEVE - Coordenador-Geral de Expansão e Gestão da Educação em Saúde do Ministério da Educação (MEC); 3) JEANCARLO CAVALCANTE - Vice-Presidente do Conselho Federal de Medicina (CEF); 4) ULYSSES TAVARES TEIXEIRA - Diretor de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - (INEP).
13/09/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Proposição arquivada por realização do objeto.
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Sessões e Reuniões
  • 12/04/2023 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões