Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna ( CEOBSTET )

• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 2/2023, pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para ouvir as seguintes autoridades e especialistas, para debater a Violência Obstétrica e Morte Materna". Inteiro teor

Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna ( CEOBSTET )

• A- Audiência Pública
  
  TEMA: "Importância do conceito de violência obstétrica para a proteção da mulher"
  
  
  MARCOS VINÍCIUS SOARES PEDROSA, Diretor do Departamentode Gestão do Cuidado Integral do Ministério da Saúde (REQ 1,2,6 e 9/23)
  
  MARIA DO CARMO LEAL, Pesquisadora da FIOCRUZ (REQ 2/23)
  
  ARIEL KAROLINSKI, Coordenador da Unidade de Família, Gênero e Curso de Vida da OPAS /OMS no Brasil (REQ 2/23)
  
  (Requerimento nº 1/2023, da Dep. Any Ortiz)
  (Requerimento nº 2/2023, da Dep. Laura Carneiro)
  (Requerimento nº 6/2023, da Dep. Sâmia Bonfim)
  (Requerimento nº 9/2023, da Dep. Any Ortiz)
  
  B- Deliberação de Requerimentos
  LOCAL: Anexo II, Plenário 07
  HORÁRIO: 15h
  
  A - Requerimentos:
  
  
  1 - REQUERIMENTO Nº 10/2023 - da Sra. Antônia Lúcia - que "requer a realização de audiência pública para que o Ministério da Saúde, e os representantes das instituições abaixo citadas Sociedade Brasileira para Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente – SOBRASP, Associação Brasileira de Pais, Familiares, Amigos e Cuidadores de Bebês Prematuros – PREMATURIDADE, Instituto Brasileiro para Segurança do Paciente – IBSP, Instituto Brasileiro de Direito do Paciente – IBDPAC, Centro Colaborador para a Qualidade do Cuidado e a Segurança do Paciente – PROQUALIS, Rede Brasileira de Enfermagem e Segurança do Paciente – REBRAENSP, Conselho Nacional de Enfermagem – CONFEN, Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Confederação Nacional de Saúde - CONASS, Confederação Nacional de Saúde – CNSAÚDE, sejam convidados a relatar sobre as ações, bases de planejamento, diretrizes, estratégias e planos nacionais, regionais e setoriais, que o ministério e as instituições pretendem empreender, para impulsionar o desenvolvimento do tema".
  APROVADO, COM A INCLUSÃO DRA. DANNYELLY DAYANNE ALVES DA SILVA.
  
  
  
  2 - REQUERIMENTO Nº 11/2023 - da Sra. Soraya Santos - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre violência obstétrica no âmbito desta Comissão Especial".
  APROVADO.
  
  

Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna ( CEOBSTET )

• Audiência Pública, com o tema "A importância da mudança na formação curricular e da educação permanente dos profissionais de saúde para a prevenção da violência obstétrica e da mortalidade materna", realizada com os seguintes convidados: EVELLIN BEZERRA DA SILVA, Coordenadora-Geral de Integração de Ensino e Comunidade do Ministério da Saúde (REQ 1, 2, 10 e 25); PATRÍCIA FRANCO MARQUES, Coordenadora-Geral das Residências em Saúde da Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (REQ 25); JÚLIO CESAR VIEIRA BRAGA, Conselheiro Federal, pelo Estado da Bahia, do Conselho Federal de Medicina - CFM (REQ 1 e 2); VERA CRISTINA AUGUSTA MARQUES BONAZZI, Membro da Comissão de Saúde da Mulher do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN (REQ 2); e DANUBIA MARIANE BARBOSA J. DE CARVALHO, resentante do Hospital Sofia Feldman (REQ 15).