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Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Domingos Neto - PSD/CE

Apresentação
30/03/2023

Ementa
Requer informações ao Ministério da Saúde nos termos do Requerimento ora apresentado.

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Data	Ação
18/07/2023	Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) Proposição arquivada por realização do objeto.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
30/03/2023	Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) Apresentação do Requerimento n. 92/2023, pelo Deputado Domingos Neto (PSD/CE), que "Requer informações ao Ministério da Saúde nos termos do Requerimento ora apresentado". Inteiro teor
12/04/2023	Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Aprovado, com subscrição dos deputados Jorge Solla, Tadeu Veneri, Kim Kataguiri, Junio Amaral, Deltan Dallagnol e Carla Zambelli e Daniel Soranz.
05/05/2023	Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) Originou o RIC 1107/2023.
25/05/2023	Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) Recebido o Aviso nº 349/2023 - GP/TCU, de 27/4/2023, que comunica o recebimento pelo TCU do Ofício nº 5/2023/CFFC-P, de 25/4/2023, e a autuação de processo naquela Corte de Contas-TC-008.177/2023-6.
03/07/2023	Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) Recebimento de resposta ao RIC nº 1107, objeto do Requerimento nº 92/2023, conforme Ofício nº 1047/2023/ASPAR/MS, de 10 de julho de 2023, do Ministério da Saúde. Encaminhada resposta ao autor do requerimento, Deputado Gilberto Abramo, via Infoleg Comunica, no dia 18/07/2023.
18/07/2023	Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) Proposição arquivada por realização do objeto.

REQ 92/2023 CFFC