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REQ 24/2023 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Carlos Gomes - REPUBLIC/RS

Apresentação
03/04/2023

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a reciclagem de resíduos oriundos da produção de proteína animal.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/09/2023 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/04/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento n. 24/2023, pelo Deputado Carlos Gomes (REPUBLIC/RS), que "Requer a realização de audiência pública para debater a reciclagem de resíduos oriundos da produção de proteína animal". Inteiro teor
12/04/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, com alterações. Inclusão da Confederação Nacional de Cooperativas de Trabalho e Produção de Recicláveis (Conatrec), pelo autor.
04/09/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Audiência Pública realizada. Compareceram:
    Alberto da Rocha Neto, Coordenador-Geral do Departamento de Gestão de Resíduos do Ministério do Meio Ambiente - (MMA); Pedro Daniel Bittar, Membro do Conselho Temático de Assuntos Legislativos da CAL/CNI- Confederação Nacional da Indústria (CNI);Lucas Cypriano, Coordenador Técnico da Associação Brasileira de Animal - Abra;Caetano Vaz dos Santos, Consultor Técnico da Associação Brasileira de Frigoríficos - Abrafrigo e Cristiane Pereira de Brito, Conselheira Fiscal da Confederação Nacional de Cooperativas de Trabalho e Produção de Recicláveis - Conatrec

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 12/04/2023 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões