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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 12/04/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
12/04/2023 às 10:16
Término
12/04/2023 às 11:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 7/2023 CMADS - Requer a constituição de subcomissão Especial para tratar da temática “Mudanças Climáticas” no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Fernando Mineiro (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, na forma de Subcomissão Permanente de Mudanças Climáticas, Desmatamento e Queimadas, por acordo

  • REQ 15/2023 CMADS - Requer a criação, no âmbito da CMADS, de Subcomissão Especial para acompanhamento de casos de violência contra animais e seus desdobramentos penais.

    Aprovada

    • Autores: Bruno Ganem (PODE-SP), Tabata Amaral (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 16/2023 CMADS - Requer a realização de Seminário na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater a designação / destinação dos Recursos do Fundo da Amazônia.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Carlos Gomes (REPUBLIC-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com alterações. Sugestão de inclusão, pelo Dep. José Priante, do governador do Pará, Helder Barbalho; sugestão de inclusão, pelo Dep. Nilto Tatto, da Sra. Adriana Ramos, do Conselho do Fundo da Amazônia e do Sr. Nabil Kadri, superintendente de meio ambiente do BNDES.

  • REQ 17/2023 CMADS - Requer, nos termos do art. 24, inciso XIII do RICD a realização de Seminário para debater proposta elaborada por organizações da sociedade civil e movimentos sociais de projeto de lei para a proteção permanente de rios.

    Aprovada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Dep. Socorro Neri. Inclusão pelo autor do convidado Diego Casaes, da AVAAZ,

  • REQ 18/2023 CMADS - Requer a criação de subcomissão para tratar de temas sobre desmatamento e queimadas nos biomas brasileiros no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, na forma de Subcomissão Permanente de Mudanças Climáticas, Desmatamento e Queimadas, por acordo

  • REQ 19/2023 CMADS - Requer a criação da Subcomissão para Enfrentamento das Mudanças Climáticas no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, na forma de Subcomissão Permanente de Mudanças Climáticas, Desmatamento e Queimadas, por acordo

  • REQ 20/2023 CMADS - Requer a criação de subcomissão para tratar de temas pertinentes à Amazônia no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, na forma de Subcomissão Permanente de Mudanças Climáticas, Desmatamento e Queimadas, por acordo

  • REQ 21/2023 CMADS - Requer a criação de subcomissão para Reforma Tributária Verde no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

    Aprovada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 22/2023 CMADS - Requer a criação de subcomissão para tratar de temas pertinentes aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)s e à Agenda 2030 no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, na forma de Subcomissão Permanente dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), à Agenda 2030 e Plano Plurianual 2024-2027, por acordo

  • REQ 23/2023 CMADS - Requer a criação da Subcomissão para o Plano Plurianual referente aos anos 2024-2027 no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, na forma de Subcomissão Permanente dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), à Agenda 2030 e Plano Plurianual 2024-2027, por acordo

  • REQ 24/2023 CMADS - Requer a realização de audiência pública para debater a reciclagem de resíduos oriundos da produção de proteína animal.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Carlos Gomes (REPUBLIC-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com alterações. Inclusão da Confederação Nacional de Cooperativas de Trabalho e Produção de Recicláveis (Conatrec), pelo autor.

  • REQ 25/2023 CMADS - Requer a realização de audiência pública para tratar do potencial da utilização do hidrogênio sustentável na indústria brasileira.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Renata Abreu (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com alterações. Subscrito pelos Dep. Bruno Ganem, Fernando Mineiro e Carlos Gomes. Sugestão de inclusão, pelo Dep. Fernando Mineiro, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e sugestão de inclusão, pelo Dep. Carlos Gomes, da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).

  • REQ 26/2023 CMADS - Requer a criação de subcomissão especial para tratar de temas afetos ao saneamento ambiental no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

    Aprovada

    • Autor: José Priante (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Dep. Coronel Chrisóstomo.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 13/2023 CMADS - Requer a criação de Subcomissão Especial para o acompanhamento das Mudanças Climáticas e da COP-28.

    • Autor: Amom Mandel (CIDADANIA-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, visto que o autor, Dep. Amom Mandel, deixou de ser membro da Comissão