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REQ 61/2023 CSPCCO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Coronel Ulysses - UNIÃO/AC

Apresentação
31/03/2023

Ementa
Requer a realização de audiência pública com o tema: “política nacional de enfrentamento aos crimes transfronteiriços”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
18/04/2023 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Aprovado com a inclusão do Presidente da ADEPOL-BRASIL no rol de convidados a pedido do Deputado Delegado Fábio Costa.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/03/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 61/2023, pelo Deputado Coronel Ulysses (UNIÃO/AC), que "Requer a realização de audiência pública com
    o tema: “política nacional de enfrentamento
    aos crimes transfronteiriços”. ". Inteiro teor
18/04/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Encaminharam a votação os Deputados Coronel Ulysses, Sílvia Waiãpi e Delegado Fábio Costa.
  • Aprovado com a inclusão do Presidente da ADEPOL-BRASIL no rol de convidados a pedido do Deputado Delegado Fábio Costa.
28/06/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do REQ n. 207/2023 (Requerimento), pelo Deputado Coronel Ulysses (UNIÃO/AC), que "Requer o aditamento do Requerimento 61/2023 para inserir convidados na Audiência Pública cuja finalidade é discutir a “política nacional de enfrentamento aos crimes transfronteiriços”". Inteiro teor
11/07/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
    TEMA: Política Nacional de Enfrentamento aos Crimes Transfronteiriços.
    CLEUDO DOS SANTOS MACIEL, Coordenador do Grupo Especial de Fronteira do Acre (compareceu)
    EDUARDO MAIA BETTINI, Chefe do Grupo Especial de Polícia Marítima - GEPOM (participou remotamente)
    ELDISON MARTINS DO PRADO, Comandante do Batalhão de Policiamento de Fronteira da PM do Paraná - BPFRON/PR (participou remotamente)
    EVERSON ANTÔNIO ROZENI, Diretor do Departamento de Operações de Fronteira - Mato Grosso do Sul - DOF/MS (participou remotamente)
    FELIPE VIANNA DE MENEZES, Chefe do Serviço de Projetos Especiais e Fronteiras da Diretoria de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal - SEPF/DICOR/PF (participou remotamente)
    ALEXANDRE MARTINS ANGOTI, Coordenador Operacional de Vigilância e Repressão da Receita Federal do Brasil (compareceu)
    GUSTAVO LUIZ DE LIMA CORREIA, Coronel, representando o Exército Brasileiro (compareceu)
    CARLOS AUGUSTO DO PRADO BOCK, Coordenador-Geral de Operações Integradas e Combate ao Crime Organizado, representando o Ministério da Justiça e Segurança Pública (compareceu)
    SAULO DE TARSO SANSON SILVA, Coordenador de Operações Integradas da Secretaria de Segurança do Paraná (compareceu)
    (Requerimento nº 61/2023, do Deputado Coronel Ulysses)
    (Requerimento n° 207/2023, do Deputado Coronel Ulysses)
  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 18/04/2023 - 13h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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