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REQ 9/2023 CDC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Felipe Carreras - PSB/PE

Apresentação
31/03/2023

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater o reajuste nos valores dos planos de saúde.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
19/04/2023 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado subscrito pelos Deps. Marcio Marinho, Celso Russomanno, Paulão e Marx Beltrão e Gilson Daniel com a inclusão dos Planos Coletivos no rol de atuação da ANS

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/03/2023

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 9/2023, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer a realização de audiência pública para debater o reajuste nos valores dos planos de saúde". Inteiro teor
11/04/2023

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 17/2023, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer a inclusão de convidados para audiência pública que visa debater o reajuste nos valores dos planos de saúde". Inteiro teor
12/04/2023

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, a pedido do autor.
19/04/2023

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Discutiram a Matéria: Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), Dep. Paulão (PT-AL) e Dep. Marx Beltrão (PP-AL).
  • Aprovado subscrito pelos Deps. Marcio Marinho, Celso Russomanno, Paulão e Marx Beltrão e Gilson Daniel com a inclusão dos Planos Coletivos no rol de atuação da ANS
19/04/2023

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Aprovado requerimento n. 17/2023 do Sr. Felipe Carreras que requer a inclusão de convidados para audiência pública que visa debater o reajuste nos valores dos planos de saúde.
01/08/2023

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do REQ n. 50/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer a inclusão de convidado para audiência pública que visa debater o reajuste nos valores dos planos de saúde". Inteiro teor
30/08/2023

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Audiencia realizada com os seguintes convidados: Andrey Freitas - Consultor para Assuntos Econômicos da Federação Nacional de Saúde Suplementar - Fenasaúde; Marcos Paulo Novais - Superintendente Executivo da Associação Brasileira de Planos de Saúde - Abramge; Sergio D. Bitencourt da Rocha -
    Presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde - Abraidi; Eduardo Chow de Martino Tostes - Coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - Nudecon/ DPRJ; Pablo Bismark - Secretário-Executivo do Procon Recife; Arthur Rollo - Advogado do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor - Inadec; Anna Carolina Navarrete - Coordenadora do Programa de Saúde do Instituto de Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec; Vitor Hugo do Amaral Ferreira - Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon; Daniela Rodrigues - Gerente Econômico-Financeiro e Atuarial dos Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e representante do Ministério da Saúde;
31/08/2023

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 19/04/2023 - 10h30

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 12/04/2023 - 10h30

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões