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REQ 15/2023 CMADS Inteiro teor
Requerimento (Outros)



Identificação da Proposição

Autor
Bruno Ganem - PODE/SP ,  Tabata Amaral - PSB/SP

Apresentação
28/03/2023

Ementa
Requer a criação, no âmbito da CMADS, de Subcomissão Especial para acompanhamento de casos de violência contra animais e seus desdobramentos penais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/04/2023 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/03/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento n. 15/2023, pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP), que "Requer a criação, no âmbito da CMADS, de Subcomissão Especial para acompanhamento de casos de violência contra animais e seus desdobramentos penais". Inteiro teor
12/04/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
12/04/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento n. 27/2023, pelas Deputadas Bruno Ganem (PODE/SP) e Tabata Amaral PSB, que "Requer a inclusão de coautoria no Requerimento n.º 15/2023-CMADS, de minha autoria". Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 12/04/2023 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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