Grupo de Trabalho sobre alternativas digitais de tributação e desburocratização ( GTALDIG )

• Apresentação do Requerimento n. 1/2023, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Requer realização de Audiência Pública para debater sobre a incidência de impostos e a digitalização da tributação de produtos adquiridos pela internet, com os seguintes convidados: Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda; Robinson Sakiyama Barreirinhas, Secretário Especial da Receita Federal do Brasil; Fabiano Silva dos Santos, Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT; Jorge Gonçalves Filho, Presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo – IDV; e Fernando Pimentel, CEO e Presidente Emérito da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção – ABIT". Inteiro teor

Grupo de Trabalho sobre alternativas digitais de tributação e desburocratização ( GTALDIG )

• Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
  Tema: Incidência de impostos e a digitalização da tributação de produtos adquiridos pela internet
  JORGE GONÇALVES FILHO, Presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo - IDV (Req. 1) - confirmado (presencial);
  FERNANDO PIMENTEL, CEO e Presidente emérito da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção - ABIT (Req. 1) - confirmado (presencial);
  VANTUYL BARBOSA JUNIOR, Analista de Correios XI, representante do Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Req. 1) - confirmado (videoconferência);
  JOHN EDWIN MEIN, Coordenador-Executivo da Aliança Pró Modernização Logística de Comércio Exterior - PROCOMEX (Req. 4) - confirmado (videoconferência);
  TATIANA LACERDA PRAZERES, Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, dústria, Comércio e Serviços - MDIC - SECEX (Req. 4) - confirmada (presencial)
  (Requerimentos n. 1, do Dep. Eduardo Bismarck, e n. 4, do Dep. Júlio Lopes)
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