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GRUPO DE TRABALHO SOBRE ALTERNATIVAS DIGITAIS DE TRIBUTAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO Digitalização e desburocratização - 30/03/2023

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Digitalização e desburocratização - 30/03/2023

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Digitalização e desburocratização
Local:
Anexo II, Plenário 04
Início:
30/03/2023 às 09:41
Término:
30/03/2023 às 10:26
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • REQ 1/2023 - Requer realização de Audiência Pública para debater sobre a incidência de impostos e a digitalização da tributação de produtos adquiridos pela internet, com os seguintes convidados: Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda; Robinson Sakiyama Barreirinhas, Secretário Especial da Receita Federal do Brasil; Fabiano Silva dos Santos, Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT; Jorge Gonçalves Filho, Presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo – IDV; e Fernando Pimentel, CEO e Presidente Emérito da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção – ABIT.

    • Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado por falta de quórum.

  • REQ 2/2023 - Requer realização de Audiência Pública para debater sobre as alternativas digitais de intermediação de jogos e apostas, com os convidados: Rita Serrano, Presidente da Caixa Econômica Federal – CEF; Alessandro Dessimoni, Diretor Jurídico da Associação dos Intermediadores Digitais de Jogos Lotéricos – AIDIGILOT; e Sydnei Marssal de Oliveira, Doutor em finanças aplicadas a produção e Professor da Fundação Getúlio Vargas – FGV.

    • Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado por falta de quórum.

  • REQ 3/2023 - Requer a realização de audiência pública para discutir Tributação, Gênero e Raça, com a participação de representantes do Ministério da Fazenda, das Mulheres, da Igualdade Racial, da Universidade Federal do Paraná - UFPR, da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades – CEERT, da Fundação Getúlio Vargas, da Oxfam e da Plataforma Dhesca.

    • Autora: Carol Dartora (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado por falta de quórum.