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REQ 51/2023 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Pr. Marco Feliciano - PL/SP

Apresentação
28/03/2023

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater o impacto da linguagem neutra na sociedade, bem como a necessidade ou não do seu uso.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
02/04/2025 Comissão de Educação ( CE )
Arquivada, por determinação do presidente da Comissão de Educação Maurício Carvalho, com base nos no uso de suas competências regimentais previstas nos artigos 41, 163 e 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/03/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 51/2023, pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PL/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater o impacto da linguagem neutra na sociedade, bem como a necessidade ou não do seu uso". Inteiro teor
19/04/2023

Comissão de Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, com o voto contrário do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj. Subscreveram os Deputados Gustavo Gayer, Sargento Gonçalves, Delegado Palumbo, Capitão Alden, Delegado Paulo Bilynskyj, Ismael, Franciane Bayer, Professor Alcides, Damião Feliciano, Lêda Borges, Socorro Neri e Cristiane Lopes.
02/04/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Arquivada, por determinação do presidente da Comissão de Educação Maurício Carvalho, com base nos no uso de suas competências regimentais previstas nos artigos 41, 163 e 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Sessões e Reuniões
  • 19/04/2023 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões