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REQ 12/2023 CLP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Glauber Braga - PSOL/RJ

Apresentação
28/03/2023

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre os problemas que o "Projeto de Valorização do Patrimônio da UFRJ” com a cessão para a iniciativa privada de parte do Campus da Praia Vermelha/UFRJ para a construção do Equipamento Cultural Multiuso (ECM), por um período de no mínimo 30 (trinta) anos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
21/06/2023 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Audiência pública realizada em 21/06/23. Compareceram:
1 - Marinalva Silva Oliveira, Representante do Movimento UFRJ Não Está à Venda;
2 - Carlos Vainer, Especialista e Coordenador da Rede de Observatórios de Conflitos Urbanos e do Núcleo Experimental de Planejamento Conflitual da UFRJ;
3 - Waldir Ramos, Representante da Escola de Educação Física e Desportos (EEFD) da UFRJ;
4 - Silvio Tendler, Cineasta;
5 - Lucélia Santos, Atriz, Diretora e Produtora Cultural;
6 - Vantuil Pereira, Decano do Centro de Filosofia e Ciências Humanas - CFCH (participação remota);
7 - Isadora Pereira de Arruda Camargo, Representante do Diretório Central dos Estudantes Mário Prata- DCE- UFRJ;
8 - Rivânia Moura, Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior - ANDES-SN;
9 - Mário Costa de Paiva Guimarães Júnior, Representante da FASUBRA Sindical; 10 - Marta da Silva Batista, Representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTUFRJ) da UFRJ.

Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/03/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 12/2023, pelo Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre os problemas que o 'Projeto de Valorização do Patrimônio da UFRJ” com a cessão para a iniciativa privada de parte do Campus da Praia Vermelha/UFRJ para a construção do Equipamento Cultural Multiuso (ECM), por um período de no mínimo 30 (trinta) anos". Inteiro teor
12/04/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
21/06/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Audiência pública realizada em 21/06/23. Compareceram:
    1 - Marinalva Silva Oliveira, Representante do Movimento UFRJ Não Está à Venda;
    2 - Carlos Vainer, Especialista e Coordenador da Rede de Observatórios de Conflitos Urbanos e do Núcleo Experimental de Planejamento Conflitual da UFRJ;
    3 - Waldir Ramos, Representante da Escola de Educação Física e Desportos (EEFD) da UFRJ;
    4 - Silvio Tendler, Cineasta;
    5 - Lucélia Santos, Atriz, Diretora e Produtora Cultural;
    6 - Vantuil Pereira, Decano do Centro de Filosofia e Ciências Humanas - CFCH (participação remota);
    7 - Isadora Pereira de Arruda Camargo, Representante do Diretório Central dos Estudantes Mário Prata- DCE- UFRJ;
    8 - Rivânia Moura, Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior - ANDES-SN;
    9 - Mário Costa de Paiva Guimarães Júnior, Representante da FASUBRA Sindical; 10 - Marta da Silva Batista, Representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTUFRJ) da UFRJ.

    Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 12/04/2023 - 13h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões