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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 12/04/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
12/04/2023 às 14:35
Término
12/04/2023 às 14:52
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 8/2023 CLP - Requer a realização de Mesa-Redonda para ouvir as demandas da Sociedade Civil Organizada com o objetivo de elaborar um plano de trabalho da CLP para o ano de 2023.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Legislação Participativa

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 9/2023 CLP - Solicita realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação e da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, para discussão do tema: “Autonomia universitária na eleição de reitoras e reitores das universidades federais.”

    Aprovada

    • Autoras: Ana Pimentel (PT-MG), Natália Bonavides (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 10/2023 CLP - Solicito Audiência Publica para tratar de novas regras para a seguridade social dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, bem como, do combate à precariedade do vínculo empregatício desses profissionais junto aos Gestores locais do SUS.

    Aprovada

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 11/2023 CLP - Requeiro a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para debater sobre o Dia Mundial de Jerusalém.

    Aprovada

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 12/2023 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre os problemas que o "Projeto de Valorização do Patrimônio da UFRJ” com a cessão para a iniciativa privada de parte do Campus da Praia Vermelha/UFRJ para a construção do Equipamento Cultural Multiuso (ECM), por um período de no mínimo 30 (trinta) anos.

    Aprovada

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 13/2023 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para debater a recomposição das áreas da Floresta Nacional de Brasília (FLONA).

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 14/2023 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do projeto Defensoras Populares.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 15/2023 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para debater formas de incentivar e estimular o desenvolvimento tecnológico e a fabricação nacional de veículos totalmente elétricos, híbridos e híbridos plug-in.

    Aprovada

    • Autor: Zé Silva (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 16/2023 CLP - Requer realização de Audiência Pública para tratar acerca da Resolução Conjunta SEDESE/SEMAD nº 01/2022, que regulamenta a Convenção nº 169 da OIT no Estado de Minas Gerais, com escuta específica de Povos e Comunidades Tradicionais, garantindo representações territoriais.

    Aprovada

    • Autores: Célia Xakriabá (PSOL-MG), Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PRO 1/2023 CLP - Estabelece regras e condições específicas para a organização e o bom andamento dos trabalhos da Comissão de Legislação Participativa, nos termos do art. 51 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Legislação Participativa

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.