REQ 9/2023 CLP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
27/03/2023

Ementa
Solicita realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação e da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, para discussão do tema: “Autonomia universitária na eleição de reitoras e reitores das universidades federais.”


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
23/08/2023 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/03/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Requerimento n. 9/2023, pelas Deputadas Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e Natália Bonavides PT, que "Solicita realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação e da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, para discussão do tema: “Autonomia universitária na eleição de reitoras e reitores das universidades federais.”". Inteiro teor
12/04/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
23/08/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Audiência pública realizada em 23/08/23.
    Compareceram:

    1 - Francieli Rebelatto, Secretária-Geral do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES);
    2 - Cristina Del Papa, Coordenadora-Geral da Fasubra Sindical;
    3 - Manuella Mirella, Presidenta da União Nacional dos Estudantes;
    4 - Mayra Goulart, Professora da UFRJ e representante do Observatório do Conhecimento;
    5 - Geovana Reis, Professora da UFG
    6 - Márcia Abrahão Moura, Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES); e
    7 - Denise Carvalho,Secretária de Educação Superior do MEC.

    Arquivada.
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 12/04/2023 - 13h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)