REQ 59/2023 CFFC
Inteiro teor
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Marcos Tavares - PDT/RJ
Apresentação
27/03/2023
Ementa
Requer informações à Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente, Marina da Silva, sobre as multas ambientais aplicadas pelo IBAMA, no período de 2019 até a presente data.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
29/03/2023 |
Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Aprovado, subscrito pelos Deputados Aureo Ribeiro e Josenildo. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
27/03/2023 |
Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
|
29/03/2023 |
Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
04/05/2023 |
Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
|
31/07/2023 |
Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
|
01/08/2023 |
Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
|