REQ 20/2023 CAPADR Inteiro teor
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
27/03/2023

Ementa
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, informações sobre a titulação e regularização fundiária no estado de Rondônia.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
29/03/2023 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/03/2023

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Apresentação do Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão n. 20/2023, pelo Deputado Thiago Flores (MDB/RO), que "Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, informações sobre a titulação e regularização fundiária no estado de Rondônia". Inteiro teor
29/03/2023

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
29/06/2023

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Recebido o comunicado da 1º Secretaria da Câmara dos Deputados que encaminha o Ofício nº 866/2023/GM-MDA/MDA, de 28 de junho de 2023, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, em resposta ao RIC 597/2023, originado pelo REQ 20/2023, que requer informações sobre a titulação e regularização fundiária no estado de Rondônia Inteiro teor
  • Arquivado por cumprimento do objeto.
Sessões e Reuniões
  • 29/03/2023 - 10h00

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)