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REQ 13/2023 CPOVOS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Dorinaldo Malafaia - PDT/AP

Apresentação
27/03/2023

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir a situação da Estruturação da Agência Nacional de Mineração para efetivação do combate ao garimpo ilegal em terras indígenas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
18/01/2024 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

1) RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Geólogo e Diretor de Relações Institucionais da Associação dos Servidores da Agência Nacional de Mineração (ASANM)

2) MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração (ANM)

3) BRUNO POTIGUARA
Diretor de Gestão Ambiental Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena do Ministérios dos Povos Indígenas (MPI)

4) MARCELO NUNES DE OLIVEIRA
Coordenador-Geral de Desenvolvimento Tecnológico e Transformação Mineral, Ministério de Minas e Energia (MME)

5) RODRIGO AUGUSTO DE LIMA MEDEIROS
Chefe de Projeto em Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais, Ministério do Meio Ambiente (MMA)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/03/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Apresentação do Requerimento n. 13/2023, pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP), que "Requer a realização de audiência pública para discutir a situação da Estruturação da Agência Nacional de Mineração para efetivação do combate ao garimpo ilegal em terras indígenas". Inteiro teor
18/04/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
18/01/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

    1) RICARDO MOREIRA PEÇANHA
    Geólogo e Diretor de Relações Institucionais da Associação dos Servidores da Agência Nacional de Mineração (ASANM)

    2) MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
    Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração (ANM)

    3) BRUNO POTIGUARA
    Diretor de Gestão Ambiental Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena do Ministérios dos Povos Indígenas (MPI)

    4) MARCELO NUNES DE OLIVEIRA
    Coordenador-Geral de Desenvolvimento Tecnológico e Transformação Mineral, Ministério de Minas e Energia (MME)

    5) RODRIGO AUGUSTO DE LIMA MEDEIROS
    Chefe de Projeto em Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais, Ministério do Meio Ambiente (MMA)
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Sessões e Reuniões
  • 18/04/2023 - 13h00

    Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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