SUG 4/2023 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
SOS Segurança Dá Vida

Apresentação
27/03/2023

Ementa
Sugere a realização do XVIII Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/05/2023 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/03/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 4/2023, pela Segurança Dá Vida, que: "Sugere a realização do XVIII Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública". Inteiro teor
10/04/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG)
13/04/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Lincoln Portela (PL/MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG), pela aprovação, na forma do requerimento de Seminário apresentado. Inteiro teor
19/04/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 13:30 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Parecer.
02/05/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CLP, pela Comissão de Legislação Participativa. Inteiro teor
31/05/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Seminário realizado em 31/05/23. Compareceram:
    MANHÃ:
    Dep. Lincoln Portela, Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais;
    Dep. Zé Silva, Presidente da Comissão de Legislação Participativa;
    De. Gleisi Hoffman, Madrinha das Guardas Municipais;
    Delegado da Cunha, Deputado;
    Jones Moura, Deputado;
    Prof. Paulo Fernando, Deputado;
    Coronel Meira, Deputado;
    Maurício Domingues da Silva, Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida;
    Capitão Alden, Deputado;
    Nicoletti, Deputado;
    Capitão Alberto Neto, Deputado;
    General Pazuello, Deputado;
    Tenente Coronel Zucco, Deputado;
    Sargento Portugal, Deputado;
    Elaine Navarro, Guarda Municipal em Mogi Mirim/SP;
    Irlaya Santos, Integrante do Centro Integrado de Segurança e Educação.
    TARDE:
    Eliel Miranda, Vereador na cidade de Santa Barbara D'Oeste/SP e Guarda Municipal;
    Humberto de Mattos Brandão, Chefe da Divisão Nacional de Controle de Armas de Fogo, representante da Política Federal;
    Almir Lima, Vereador de Jacobina/BA, Polêmicas do Porte de Armas das Guardas Municipais em todo Brasil;
    Agapito Marques; Comandante Geral da GCM Guarda Civil Metropolitana - SP;
    Deoclécio Guarda, Vereador Tucano - BA;
    Thiago Dias, Prefeito do Município de Jacobina/BA - Jacobina um Piloto para o Brasil
    Luiz Carlos Pinto, Comandante da GM de Mogi Mirim/SP - Políticas Públicas e Polícia Eficientes na cidade;
    Célio Gonçalves, Guarda Municipal de Mogi Mirim - SP;
    Roberto Nascimento, Sub Inspetor GM Fortaleza/CE - Recursos e Investimentos para Políticas Públicas de Segurança nos Municípios;
    Antônio de Pádua Pataro Dutra Júnior, Secretário de Segurança Pública de Itabirito/MG - Tecnologias Implantadas na Guarda Municipal;
    Luiz Vechi, Presidente da Federação Nacional dos Guardas Municipais do Brasil - FENAGUARDAS;
    Michael de Almeida, Sub-Inspetor da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo - SP;
    Carlos Alexandre Braga, Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais;
    Izdalfredo Nogueira, Presidente da Associação Nacional de Altos Estudos das Guardas Municipais;
    Elimar Kapiche, Vereador de Cacoal - RO;
    Reinaldo Monteiro, Presidente da AGMBRASIL
    Fernando Lourenço Neto, Presidente do Conselho de Guardas Municipais do Norte e Nordeste - CONNEGUAM;
    Everton Carlos Soares, Associação dos Guardas Municipais de Florianópolis - SC;
    Oséias Francisco da Francisco, Guarda Civil Municipal na Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo - SP;
    Silva, Guarda Municipal de Planaltina - GO;
    Magalhães, Guarda Municipal da Paraíba - BA;
    Clariana, Guarda Civil de Aruarana - RJ.
  • Arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 19/04/2023 - 13h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)