Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

• Apresentação do Requerimento n. 11/2023, pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Requer realização de Audiência Pública para tratar acerca da Resolução Conjunta SEDESE/SEMAD nº 01/2022, que regulamenta a Convenção nº 169 da OIT no Estado de Minas Gerais, com escuta específica de Povos e Comunidades Tradicionais, garantindo representações territoriais
  ". Inteiro teor

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

• Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
  
  1) JOÃO CARLOS PIO DE SOUZA
  Representante dos Povos e Comunidades de Tradição Religiosa Ancestral de Matriz Africana
  
  2) MAKOTA KIDOIALÊ
  Quilombo Manzo Ngunzo Kaiango, Belo Horizonte/MG
  
  3) EDNA CORREIA DE OLIVEIRA
  Representante da N’GOLO, Federação Quilombola do Estado de Minas Gerais
  
  4) ADAIR ALMEIDA
  Representante geraizeiro, de Vale das Cancelas, Grão Mongol/MG
  
  5) CACIQUE ARAPOWANÁ
  Aldeia Xucuru Kariri, Brumadinho/MG
  
  6) ANA CLAUDIA ALEXANDRE
  Defensora Pública estadual especializada em Direitos Humanos
  
  7) ANDREIA DE JESUS
  Deputada estadual em Minas Gerais
  
  8) HELDER MAGNO DA SILVA
  Procurador regional de tutela dos povos e comunidades tradicionais do Ministério Público Federal
  
  9) LENINHA
  Deputada estadual em Minas Gerais
  
  10) BELLA GONÇALVES
  Deputada estadual em Minas Gerais
  
  11) ALESSANDRA JACOBOVSKI
  Representante da Terra de Direitos
  
  12) LAYZA QUEIROZ SANTOS
  Representante do Coletivo Margarida Alves
  
  13) MOARA SABOIA
  Vereadora em Contagem/MG
  
  14) DUÍLIO CAMPOS
  Subsecretário de Desenvolvimento Social do Estado de Minas Gerais