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COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS 28/03/2023 - Eleição de vice-presidentes e discussão e votação de requerimentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Airton Faleiro por Participante Célia Xakriabá

Troca da mesa Presidente Célia Xakriabá por Participante Airton Faleiro

Informações

Tema
Eleição de vice-presidentes e discussão e votação de requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
28/03/2023 às 14:18
Término
28/03/2023 às 15:32
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 7

  • REQ 5/2023 CPOVOS - Requer a realização de audiência pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para tratar dos Desafios do Atendimento à Saúde de Indígenas aldeados e urbanos.

    Aprovada

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Túlio Gadêlha (REDE-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram os Dep. Josenildo (PDT/AP) e Defensor Stélio Dener (Republicanos/RR). Fizeram uso da palavra a Dep. Silvia Waiãpi (PL/AP) e Airton Faleiro (PT/PA).

  • REQ 6/2023 CPOVOS - Requer pedido de informações à FUNAI – Fundação Nacional dos Povos Indígenas, acerca da homologação de Pistas de Pouso e Decolagem em Território Indígena.

    Aprovada

    • Autora: Silvia Waiãpi (PL-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 7/2023 CPOVOS - Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre as violências cometidas contra o Povo Pataxó, no extremo sul da Bahia.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu a Dep. Julliana Cardoso (PT/SP).

  • REQ 8/2023 CPOVOS - Requer a realização do I Seminário dos Povos Originários no Congresso Nacional.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram os Dep. Airton Faleiro (PT/PA) e Juliana Cardoso (PT/SP). Fizeram uso da palavra os Dep. Defensor Stélio Dener (Republicanos/RR) e Airton Faleiro (PT/PA).

  • REQ 9/2023 CPOVOS - Requer a realização de audiência pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para tratar das graves violações de direitos humanos cometidas contra povos indígenas durante a ditadura militar.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 10/2023 CPOVOS - Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre as violências cometidas contra crianças e adolescentes indígenas no Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram os Dep. Josenildo (PDT/AP), Juliana Cardoso (PT/SP) e Defensor Stélio Dener (Republicanos/RR). Uso da Palavra: Dep. Silvia Waiãpi (PL/AP)

  • REQ 11/2023 CPOVOS - Requer realização de Audiência Pública para tratar acerca da Resolução Conjunta SEDESE/SEMAD nº 01/2022, que regulamenta a Convenção nº 169 da OIT no Estado de Minas Gerais, com escuta específica de Povos e Comunidades Tradicionais, garantindo representações territoriais.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.