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REQ 9/2023 CPOVOS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Célia Xakriabá - PSOL/MG

Apresentação
27/03/2023

Ementa
Requer a realização de audiência pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para tratar das graves violações de direitos humanos cometidas contra povos indígenas durante a ditadura militar.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
25/04/2023 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

1) MARCELO ZELIC
Comissão de Justiça de Paz de São Paulo e idealizador do Armazém Memória

2) MARLON ALBERTO WEICHERT
Procurados Regional da República

3) ELIEL BENITES
Diretor de Línguas e Memórias
Ministério dos Povos Indígenas

4) JOENIA WAPICHANA
Presidenta da FUNAI

5) RUBENS VALENTE
Jornalista e autor do livro Os Fuzis e As Flechas

6) GEOVANNI KRENAK
Representante do Povo Krenak
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB

7) SUELI MAXAKALI
Representante do Povo Maxakali
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB

8) MAÍRA PANKARARU
Conselheira da Comissão de Anistia

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/03/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Apresentação do Requerimento n. 9/2023, pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de audiência pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para tratar das graves violações de direitos humanos cometidas contra povos indígenas durante a ditadura militar". Inteiro teor
28/03/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
25/04/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

    1) MARCELO ZELIC
    Comissão de Justiça de Paz de São Paulo e idealizador do Armazém Memória

    2) MARLON ALBERTO WEICHERT
    Procurados Regional da República

    3) ELIEL BENITES
    Diretor de Línguas e Memórias
    Ministério dos Povos Indígenas

    4) JOENIA WAPICHANA
    Presidenta da FUNAI

    5) RUBENS VALENTE
    Jornalista e autor do livro Os Fuzis e As Flechas

    6) GEOVANNI KRENAK
    Representante do Povo Krenak
    Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB

    7) SUELI MAXAKALI
    Representante do Povo Maxakali
    Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB

    8) MAÍRA PANKARARU
    Conselheira da Comissão de Anistia
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Sessões e Reuniões
  • 28/03/2023 - 13h00

    Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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