REQ 8/2023 CPOVOS Inteiro teor
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
27/03/2023

Ementa
Requer a realização do I Seminário dos Povos Originários no Congresso Nacional.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
27/04/2023 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Seminário realizado com a presença dos seguintes convidados:

14h - Mesa 1: Reflorestar o Parlamento: Projetos de Lei que impactam as vidas indígenas.

Expositores da 1ª Mesa:

1) CACIQUE RAONI METUKTIRE
Liderança indígena Mebêngôkré Kayapó (MT)

2) SAMARA PATAXÓ
Assessora de Inclusão e Diversidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

3) ROBERTA AMANAJÁS
Representante do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)

4) ADRIANA RAMOS
Representante do Programa de Política e Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental (ISA)

5) MAÍRA PANKARARU
Assessora Jurídica do mandato da Deputada Célia Xakriabá

6) NATALY MUNARINI
Assessora Jurídica da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)

16h - Mesa 2: A aliança dos biomas: Da Amazônia ao Pampa.

Expositores da 2ª Mesa:

7) ÂNGELA MENDES
Presidenta do Comitê Chico Mendes

8) IVANEIDE BANDEIRA
Representante da Associação Kanindé (RO)

9) VERA OLINDA
Representante da Comissão Pró-Índio do Acre

10) TXAI SURUI
Liderança jovem do Povo Indígena Paiter Surui (RO)

11) DAIARA TUKANO
Mestra em Direitos Humanos e artista indígena

12) JOAQUIM PAULO DE LIMA KAXINAWÁ
Doutor em Linguística pela Universidade de Brasília

13) CLAUDIA DE PINHO
Diretora de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Meio Ambiente

14) IVANILDO BRILHANTE
Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS)

15) TERRI AQUINO
Antropólogo

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/03/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Apresentação do Requerimento para realização ou participação em Seminário ou outros Eventos n. 8/2023, pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização do I Seminário dos Povos Originários no Congresso Nacional". Inteiro teor
28/03/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
    Subscreveram os Dep. Airton Faleiro (PT/PA) e Juliana Cardoso (PT/SP).
    Fizeram uso da palavra os Dep. Defensor Stélio Dener (Republicanos/RR) e Airton Faleiro (PT/PA).
27/04/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Seminário realizado com a presença dos seguintes convidados:

    14h - Mesa 1: Reflorestar o Parlamento: Projetos de Lei que impactam as vidas indígenas.

    Expositores da 1ª Mesa:

    1) CACIQUE RAONI METUKTIRE
    Liderança indígena Mebêngôkré Kayapó (MT)

    2) SAMARA PATAXÓ
    Assessora de Inclusão e Diversidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

    3) ROBERTA AMANAJÁS
    Representante do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)

    4) ADRIANA RAMOS
    Representante do Programa de Política e Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental (ISA)

    5) MAÍRA PANKARARU
    Assessora Jurídica do mandato da Deputada Célia Xakriabá

    6) NATALY MUNARINI
    Assessora Jurídica da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)

    16h - Mesa 2: A aliança dos biomas: Da Amazônia ao Pampa.

    Expositores da 2ª Mesa:

    7) ÂNGELA MENDES
    Presidenta do Comitê Chico Mendes

    8) IVANEIDE BANDEIRA
    Representante da Associação Kanindé (RO)

    9) VERA OLINDA
    Representante da Comissão Pró-Índio do Acre

    10) TXAI SURUI
    Liderança jovem do Povo Indígena Paiter Surui (RO)

    11) DAIARA TUKANO
    Mestra em Direitos Humanos e artista indígena

    12) JOAQUIM PAULO DE LIMA KAXINAWÁ
    Doutor em Linguística pela Universidade de Brasília

    13) CLAUDIA DE PINHO
    Diretora de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Meio Ambiente

    14) IVANILDO BRILHANTE
    Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS)

    15) TERRI AQUINO
    Antropólogo
Sessões e Reuniões
  • 28/03/2023 - 13h00

    Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)