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REQ 8/2023 CASP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Fernanda Melchionna - PSOL/RS

Apresentação
24/03/2023

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir a Portaria SERGT/MGI n. 619/2023, que estabelece orientações e procedimentos no âmbito da Administração Pública sobre a redistribuição de cargos efetivos ocupados e vagos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
28/03/2023 Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )
Aprovado com a inclusão de representante da CNTE pelo Deputado Reimont.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/03/2023

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Apresentação do Requerimento n. 8/2023, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de audiência pública para discutir a Portaria SERGT/MGI n. 619/2023, que estabelece orientações e procedimentos no âmbito da Administração Pública sobre a redistribuição de cargos efetivos ocupados e vagos". Inteiro teor
28/03/2023

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP ) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Discutiu a Matéria a Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP).
  • Subscrito pelos Deputados Reimont, Carol Dartora e Professora Luciene Cavalcante.
  • Aprovado com a inclusão de representante da CNTE pelo Deputado Reimont.
01/06/2023

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Audiência pública realizada com os seguintes convidados: Joaquina Aparecida Nobre da Silva, reitora do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG), integrante do Conselho Pleno e coordenadora da Câmara Temática de Gestão de Pessoas do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif); Mirian Dantas, coordenadora do Fórum Nacional de Pró-reitores de Gestão de Pessoas (Forgepe), órgão de assessoramento da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); Maria Artemis Ribeiro Martins, coordenadora-geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe); Cristina Del Papa, coordenadora-geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra Sindical); e Luiz Henrique Blume, 3º secretário do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN).
  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 28/03/2023 - 13h00

    Comissão de Administração e Serviço Público

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões