REQ 14/2023 CMULHER
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Erika Kokay - PT/DF
Apresentação
24/03/2023
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a implementação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 24/05/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
Aprovado requerimento n. 39/2023 da Sra. Erika Kokay que requer o aditamento do Requerimento nº 14/2023 CMULHER para a atualização dos convidados na realização da audiência pública. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 24/03/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
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| 29/03/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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| 15/05/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
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| 24/05/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
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| 30/05/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
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