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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 29/03/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
29/03/2023 às 13:45
Término
29/03/2023 às 14:48
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 8/2023 CMULHER - Requer que seja convidado a Exmo. Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino de Castro e Costa a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci II).

    Aprovada com alterações

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com alteração. Alteração: Inclusão da convidada Tamires Sampaio, Coordenadora do Pronasci.

    • 1

      Subscrito pelas Deputadas Delegada Ione, Rogéria Santos e Jack Rocha.

  • REQ 9/2023 CMULHER - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para discussão do aumento dos casos de violência contra as mulheres no Brasil.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Ana Pimentel (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com alteração. Alteração: Inclusão da convidada Cristiane Brito, ex- Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos.

    • 1

      Subscrito pela Deputadas Delegada Ione, Flavia Morais, Franciane Bayer, Juliana Cardoso, Rogéria Santos e Silvye Alves.

  • REQ 10/2023 CMULHER - Solicita realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, para discussão do tema: “Desafios e luta por direitos das mulheres na carreira científica”.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Ana Pimentel (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com alteração. Alteração: Inclusão das convidadas Maria Fernanda Fernandes, da Fiocruz; e Lenise Garcia, Professora da UnB.

    • 1

      Subscrito pelas Deputadas Laura Carneiro, Delegada Katarina, Franciane Bayer, Sâmia Bomfim, Jack Rocha, Juliana Cardoso e Rogéria Santos.

  • REQ 11/2023 CMULHER - Requer a realização de Audiência Pública para avaliar a aplicação da Lei Maria da Penha, seus desafios e avanços no combate a violência contra as mulheres.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com alteração. Ateração: Incluir a convidada Cristiane Brito, ex-Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos.

    • 1

      Subscrito pelas Deputadas Franciane Bayer, Delegada Ione, Rogéria Santos e Sâmia Bomfim.

  • REQ 12/2023 CMULHER - Requer aprovação de moção de solidariedade à apresentadora Titi Müller.

    Aprovada

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscrito pelas Deputadas Juliana Cardoso e Silvye Alves.

  • REQ 13/2023 CMULHER - Requer a realização de Seminário a ser realizado na Assembleia Legislativa de Goiás (ALEGO), para avaliar a aplicação da Lei Maria da Penha, seus desafios e avanços no combate a violência contra as mulheres.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscrito pelas Deputadas Fernanda Melchionna e Silvye Alves

  • REQ 14/2023 CMULHER - Requer a realização de audiência pública para debater a implementação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscrito pelas Deputadas Laura Carneiro, Juliana Cardoso, Jack Rocha e Silvye Alves.

  • REQ 15/2023 CMULHER - Requer aprovação de moção de solidariedade à atriz Lívia La Gatto e à cantora Bruna Volpi.

    Aprovada

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscrito pelas Deputadas Fernanda Melchionna, Juliana Cardoso e Silvye Alves.

  • REQ 16/2023 CMULHER - Requer a realização Audiência Pública para discutir sobre ações para combater as altas taxas de feminicídio no país.

    Aprovada

    • Autora: Silvye Alves (UNIÃO-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com alteração: Alteração: incluir o Consórcio Lei Maria da Penha.

    • 1

      Subscrito pelas Deputadas Laura Carneiro, Flavia Morais, Delegada Ione, Rogéria Santos, Juliana Cardoso, Franciane Bayer e Yandra Moura.

Propostas não analisadas 1