REQ 6/2023 CPOVOS
Inteiro teor
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Silvia Waiãpi - PL/AP
Apresentação
24/03/2023
Ementa
Requer pedido de informações à FUNAI – Fundação Nacional dos Povos Indígenas, acerca da homologação de Pistas de Pouso e Decolagem em Território Indígena.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 17/04/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Arquivado por Ato da Presidência da Comissão, mediante anuência do Plenário. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 24/03/2023 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
|
| 28/03/2023 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
| 10/05/2023 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
|
| 17/04/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
|