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REQ 33/2023 CSAUDE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Zé Vitor - PL/MG

Apresentação
24/03/2023

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Marco Regulatório do Saneamento.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
21/03/2024 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Arquivado por Ato do Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/03/2023

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 33/2023, pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Marco Regulatório do Saneamento". Inteiro teor
28/03/2023

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do Requerimento n. 48/2023, pelo Deputado Augusto Pupio (MDB/AP), que "Requer a inclusão da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON SINDCON) e a Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (ABREN), na relação de convidados do REQ 33/2023, do Deputado ZÉ VITOR
    ". Inteiro teor
29/03/2023

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pelos Deputados Iza Arruda, Dr. Fernando Máximo, Dr. Benjamim, Abilio Brunini, Dr. Frederico, Beto Preto, Daniel Soranz e Jorge Solla. Aprovada a inclusão de representante do Conselho Federal de Química, apresentada pelo Deputado Delegado Éder Mauro. Aprovada a inclusão de representante da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON SINDCON), e do senhor Yuri Schmitke, representante da Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (ABREN), apresentada pelo Deputado Augusto Pupio. Aprovada a inclusão do senhor presidente do Conselho Federal de Química, José de Ribamar Oliveira, apresentada pelo Deputado Eduardo Velloso. Aprovada a inclusão do senhor Marcelo Nunes de Oliveira (informar instituição/empresa) e do senhor Percy Soares Neto, diretor-executivo da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON SINDCON), apresentada pela Deputada Adriana Ventura.
12/04/2023

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Aprovado requerimento n. 48/2023 do Sr. Augusto Pupio que requer a inclusão da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON SINDCON) e a Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (ABREN), na relação de convidados do REQ 33/2023, do Deputado ZÉ VITOR.
21/03/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Arquivado por Ato do Presidente.
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Sessões e Reuniões
  • 29/03/2023 - 09h00

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões