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REQ 35/2023 CFFC Inteiro teor
Requerimento para envio de Solicitação de Informação ao TCU pela Comissão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
André Fernandes - PL/CE

Apresentação
22/03/2023

Ementa
Solicita informações ao Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Contas da União sobre as denúncias de obstrução de comportas da Transposição do Rio São Francisco.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/09/2024 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Arquivada por cumprimento do objeto.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/03/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento para envio de Solicitação de Informação ao TCU pela Comissão n. 35/2023, pelo Deputado André Fernandes (PL/CE), que "Solicita informações ao Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Contas da União sobre as denúncias de obstrução de comportas da Transposição do Rio São Francisco". Inteiro teor
29/03/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, subscrito pelo Dep. Aureo Ribeiro.
25/04/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Ofício nº 2-23 - CFFC-P enviado ao TCU no dia 25/04/23
25/05/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido o Aviso nº 345/20233 - GP/TCU, de 27/4/2023, que comunica o recebimento pelo TCU do Ofício nº 2/2023/CFFC-P, de 4/4/2023, e autuação de processo naquela Corte de Contas - TC-008.172/2023-4.
24/08/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido o Aviso nº 688/2023-GP-TCU, de 23/8/2023, com cópia do Acórdão nº 1411/2023, para conhecimento, em especial quanto à informação constante no subitem 9.2 da referida deliberação, prolatada pelo Plenário daquele Tribunal, nos autos do processo TC-008.172/2023-4. O mencionado Acórdão foi retificado pelo Acordão nº 1658/2023 - TCU-Plenário, devido a verificação de erro material em seu subitem 9.2.
05/09/2024

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido o Aviso nº 659 - GP/TCU, de 4 de setembro de 2024, que encaminha cópia do Acórdão nº 1783/2024, proferido pelo Plenário do Tribunal de Contas ao apreciar o TC-008.172/2023-4.
    A Solicitação em tela foi considerada integralmente atendida. Inteiro teor
  • Arquivada por cumprimento do objeto.
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Sessões e Reuniões
  • 29/03/2023 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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