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REQ 34/2023 CFFC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
André Fernandes - PL/CE

Apresentação
22/03/2023

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para prestar esclarecimentos sobre a realização e atualização dos estudos de viabilidade e governança, bem como da gestão e manutenção relacionados à Transposição do Rio São Francisco.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/06/2023 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Arquivada por realização do objeto.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/03/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 34/2023, pelo Deputado André Fernandes (PL/CE), que "Requer a realização de Audiência Pública para prestar esclarecimentos sobre a realização e atualização dos estudos de viabilidade e governança, bem como da gestão e manutenção relacionados à Transposição do Rio São Francisco". Inteiro teor
29/03/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, subscrito pelos Deputados Jorge Solla e Aureo Ribeiro.
19/06/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Audiência Pública realizada no dia 6 de junho, com os seguintes convidados: 1) HENRIQUE BERNARDES - Diretor de Infraestrutura da Companhia de desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF; 2) KEYLA ARAÚJO BOAVENTURA - Chefe de Auditoria de Infraestrutura Urbana e Hídrica do Tribunal de Contas da União; 3) GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA - Secretário Nacional de Segurança Hídrica do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; 4) OSCALMI PORTO FREITAS -
    Diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; 5) EDUARDO CORRÊA TAVARES - Secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
20/06/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Arquivada por realização do objeto.
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Sessões e Reuniões
  • 29/03/2023 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões