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REQ 8/2023 CMULHER Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Flávia Morais - PDT/GO

Apresentação
23/03/2023

Ementa
Requer que seja convidado a Exmo. Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino de Castro e Costa a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci II).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
29/03/2023 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
Aprovado com alteração. Alteração: Inclusão da convidada Tamires Sampaio, Coordenadora do Pronasci.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/03/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Apresentação do Requerimento n. 8/2023, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer que seja convidado a Exmo. Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino de Castro e Costa a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci II)". Inteiro teor
29/03/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado com alteração. Alteração: Inclusão da convidada Tamires Sampaio, Coordenadora do Pronasci.
10/04/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Ato da Presidente da CMULHER, em decisão tomada em plenário, durante reunião realizada em 10 de abril de 2024, resolve arquivar os requerimentos remanescentes de 2023, cujo objeto não tenha sido realizado ou que não tenham sido aprovados.
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 29/03/2023 - 13h30

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões