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REQ 13/2023 CAPADR Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Lula da Fonte - PP/PE

Apresentação
21/03/2023

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir melhorias e ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, como instrumento de fortalecimento da agricultura familiar.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/05/2023 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
Audiência Pública realizada no dia 11/5/2023. Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/03/2023

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Apresentação do Requerimento n. 13/2023, pelo Deputado Lula da Fonte (PP/PE), que "Requer a realização de audiência pública para discutir melhorias e ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, como instrumento de fortalecimento da agricultura familiar". Inteiro teor
29/03/2023

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado com a inclusão do Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, da Fetraf, da Via Campesina e da Contag; e com a subscrição dos Deputados Marcon, Messias Donato, João Daniel, Evair Vieira de Melo e Heitor Schuch.
15/05/2023

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Audiência Pública realizada no dia 11/5/2023. Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 29/03/2023 - 10h00

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões