Versões para impressão

REQ 27/2023 CFFC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Jorge Solla - PT/BA

Apresentação
20/03/2023

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a duplicação da BR-116 e o cumprimento das cláusulas contratuais da concessionária ViaBahia, com os seguintes convidados: José Bartolomeu, presidente da ViaBahia; Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), representante; José Henriques Tigre, presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB); José Maria Caires, representante do "Duplica Sudoeste"; Prefeitura de Vitória da Conquista - representante; e Câmara Municipal de Vitória da Conquista - representante.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
18/05/2023 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Proposição arquivada por realização do objeto.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/03/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 27/2023, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a duplicação da BR-116 e o cumprimento das cláusulas contratuais da concessionária ViaBahia, com os seguintes convidados: José Bartolomeu, presidente da ViaBahia; Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), representante; José Henriques Tigre, presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB); José Maria Caires, representante do 'Duplica Sudoeste'; Prefeitura de Vitória da Conquista - representante; e Câmara Municipal de Vitória da Conquista - representante". Inteiro teor
29/03/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, subscrito pelos Dep. Aureo Ribeiro.
17/05/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Audiência Pública realizada no dia 18 de abril, com os seguintes participantes: 1) FERNANDO DE FREITAS BEZERRA, Gerente de Engenharia Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT (presencialmente); 2) JACKSON A. YOSHIURA, Secretário de Infraestrutura de Vitória da Conquista/BA (virtualmente); 3) JOÃO EMERSON LOPES DE SOUZA, Coordenador de Exploração da Infraestrutura Rodoviária da URBA, Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT (virtualmente); 4) JOSÉ BARTOLOMEU, Presidente da ViaBahia (virtualmente); 5) JOSÉ HENRIQUE SILVA TIGRE, Presidente da União dos Municípios da Bahia - UPB (virtualmente); 6) JOSÉ MARIA CAIRES, Representante do Duplica Sudoeste (virtualmente); 7) VALDEMIR DIAS, Vereador da Câmara Municipal de Vitória da Conquista/BA (presencialmente).
18/05/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Proposição arquivada por realização do objeto.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 29/03/2023 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões