REQ 8/2023 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Apresentação
20/03/2023

Ementa
Requer a realização de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para tratar sobre óleo nas praias do Brasil -e as consequências desde o derramamento de 2019.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
29/03/2023 Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Aprovado. Subscrito pelos Dep. Nilto Tatto, Ivan Valente e Marcelo Queiroz

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/03/2023

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 8/2023, pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para tratar sobre óleo nas praias do Brasil -e as consequências desde o derramamento de 2019". Inteiro teor
29/03/2023

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pelos Dep. Nilto Tatto, Ivan Valente e Marcelo Queiroz
Sessões e Reuniões
  • 29/03/2023 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)