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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Discussão e votação de propostas legislativas - 29/03/2023

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Discussão e votação de propostas legislativas - 29/03/2023

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Coronel Chrisóstomo por Participante José Priante

Troca da mesa Presidente José Priante por Participante Coronel Chrisóstomo

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas legislativas
Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
29/03/2023 às 10:15
Término:
29/03/2023 às 10:48
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 12

  • REQ 1/2023 - Requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater sobre crédito de carbono e o desenvolvimento sustentável na Amazônia.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Lebrão (UNIÃO-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com alterações. Subscrito pelo Dep. Nilto Tatto e Dep. Marcelo Queiroz. Sugestão de inclusão, pelo Dep. Ivan Valente, de representante da Secretaria de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, do Observatório do Clima, do Grupo Carta de Belém; e sugestão de inclusão, pelos Dep. José Priante e Coronel Chrisóstomo, dos Secretários de Meio Ambiente dos Estados.

  • REQ 2/2023 - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para tratar do PL 6969/2013 Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar).

    Aprovada com alterações

    • Autor: Túlio Gadêlha (REDE-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com alterações. Subscrito pelos Dep. Nilto Tatto, Ivan Valente e Dep. Marcelo Queiroz. Sugestão de inclusão, pelo Dep. Marcelo Queiroz, de representante da Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca), do Coletivo Nacional de Pesca e Aquicultura (Conepe), do Ministério da Pesca, Sindicato dos Armadores, pesquisador dBernardo Egas; sugestão de inclusão, pelo Dep. Zé Trovão, de representante da Indústria da Pesca de Itajaí e Região (Sindipi), do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Pesca de Santa Catarina (Sitrapesca), da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (Amfri), da Secretaria da Agricultura e da Pesca e do Desenvolvimento Rural de Santa Catarina e da Colônia de Pescadores Z5 Armação de Itapocoroy de Santa Catarina.

  • REQ 3/2023 - Requer a realização de audiência pública para que sejam debatidos os compromissos do Brasil com a Década da Restauração dos Ecossistemas, com desmatamento no bioma e sua importância para a segurança hídrica, alimentar e do clima em relação à Mata Atlântica.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com alterações. Subscrito pelo Dep. Marcelo Queiroz. Inclusão pelo autor, da convidada Roberta del Giudice, do Observatório do Código Florestal.

  • REQ 4/2023 - Requer a realização de audiência pública para debater o relatório acerca da mineração a ser lançado em 27 de março pelo Observatório da Mineração e pela organização Sinal de Fumaça.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, com alterações. Subscrito pelo Dep. Marcelo Queiroz. Sugestão de inclusão, pelo Dep.David Soares, de convidado da Agência Nacional de Mineração; sugestão de inclusão, pelo Dep. Ivan Valente, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e sugestão a ser encaminhada pelo Dep. Coronel Chrisóstomo.
    • 2
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 1
      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo

  • REQ 5/2023 - Requer a realização de audiência pública para discussão acerca dos impactos dos agrotóxicos em povos e comunidades tradicionais do Cerrado.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com aditamento. Subscrito pelo Dep. Marcelo Queiroz. Sugestão de inclusão, pelo Dep. Nilto Titto, da Senadora Leila Barros, presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal.

  • REQ 6/2023 - Requer a realização de Audiência Pública com a presença dos expositores nominados, para discussão sobre a situação atual de conservação e uso sustentável do Bioma Caatinga, como parte das comemorações do Dia Nacional da Caatinga.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Fernando Mineiro (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com alterações. Subscrito pelo Dep. Nilto Tatto e Dep. Marcelo Queiroz. Inclusão pelo autor, da convidada Márcia Vanuza da Silva, da Universidade Federal de Pernambuco e da Maria Auxiliadora Coelho, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA); e sugestão de inclusão, pelo Dep. Nilto Tatto, de representante da EMBRAPA.

  • REQ 8/2023 - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para tratar sobre óleo nas praias do Brasil -e as consequências desde o derramamento de 2019.

    Aprovada

    • Autor: Túlio Gadêlha (REDE-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos Dep. Nilto Tatto, Ivan Valente e Marcelo Queiroz

  • REQ 9/2023 - Requer o envio de convite a Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima para comparecer à Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para exposição do seu trabalho no Ministério e as suas próximas ações para o meio ambiente e desenvolvimento sustentável.

    Aprovada

    • Autores: Ivan Valente (PSOL-SP), Túlio Gadêlha (REDE-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, em conjunto com os requerimentos 10, 12 e 14. Subscrito pelo Dep. Marcelo Queiroz e Dep. David Soares

  • REQ 10/2023 - Requer que seja convidada a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para exposição do seu plano de atuação no Ministério.

    Aprovada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado em conjunto com os requerimentos 9, 12 e 14. Subscrito pelos Dep. Marcelo Queiroz e David Soares

  • REQ 11/2023 - Requer a que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável autorize a impressão de exemplares do Relatório de Atividades 2023.

    Aprovada

    • Autor: José Priante (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo Dep. Marcelo Queiroz e David Soares

  • REQ 12/2023 - Requer convite à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima para prestar informações sobre o plano de trabalho do Ministério.

    Aprovada

    • Autor: Amom Mandel (CIDADANIA-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado em conjunto com os requerimentos 9, 10 e 14. Subscrito pelos Dep. Marcelo Queiroz e David Soares

  • REQ 14/2023 - Requer que seja convidada a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, para apresentar Planos e Programas do Ministério, perante essa Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara dos Deputados.

    Aprovada

    • Autora: Socorro Neri (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado em conjunto com os requerimentos 9, 10 e 12. Subscrito pelos Dep. Marcelo Queiroz e David Soares