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REQ 6/2023 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Fernando Mineiro - PT/RN

Apresentação
20/03/2023

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com a presença dos expositores nominados, para discussão sobre a situação atual de conservação e uso sustentável do Bioma Caatinga, como parte das comemorações do Dia Nacional da Caatinga.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
26/04/2023 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/03/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 6/2023, pelo Deputado Fernando Mineiro (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública com a presença dos expositores nominados, para discussão sobre a situação atual de conservação e uso sustentável do Bioma Caatinga, como parte das comemorações do Dia Nacional da Caatinga
    ". Inteiro teor
29/03/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, com alterações. Subscrito pelo Dep. Nilto Tatto e Dep. Marcelo Queiroz. Inclusão pelo autor, da convidada Márcia Vanuza da Silva, da Universidade Federal de Pernambuco e da Maria Auxiliadora Coelho, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA); e sugestão de inclusão, pelo Dep. Nilto Tatto, de representante da EMBRAPA.
12/04/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Inclusão pelo autor, Dep. Fernando Mineiro, do convidado Jean Berg, da Universidade Federal Rural do Semi-árido, na reunião deliberativa extraordinária de 12/04/23.
26/04/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Audiência Pùblica realizada com a presença dos convidados: BRÁULIO DIAS - Diretor de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas - MMA; ALEXANDRE PIRES - Diretor do Departamento de Combate à Desertificação - MMA; MARCIA VANUSA DA SILVA - Professora da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE; MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA- Chefe Geral da Embrapa Semiárido; PAULO PEDRO DE CARVALHO - Membro da Coordenação da Articulação Semiárido Brasileiro pelo Estado de Pernambuco - ASA/Caatinga - PE; MÔNICA TEJO CAVALCANTI - Diretora do Instituto Nacional do Semiárido do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação - INSA/MCTI; CARLOS FONSECA - Professor do Departamento de Ecologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN; e JEAN BERG ALVES DA SILVA - Professor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - Centro de Ciências Agrárias.
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Sessões e Reuniões
  • 29/03/2023 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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