REQ 754/2023 Inteiro teor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)

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Identificação da Proposição

Apresentação
20/03/2023

Ementa
Requer, nos termos do inciso XIV do art. 114 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei 1949/2007, que “Institui a Lei Geral da Polícia Civil e dá outras providências”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
24/04/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o REQ n. 754/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 779/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/03/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia n. 754/2023, pelo Deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL), que "Requer, nos termos do inciso XIV do art. 114 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei 1949/2007, que “Institui a Lei Geral da Polícia Civil e dá outras providências”. ". Inteiro teor
21/03/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento n. 779/2023, pelo Deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL), que "Solicita a retirada do Requerimento nº 754/2023, que “Requer, nos termos do inciso XIV do art. 114 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei 1949/2007”". Inteiro teor
24/04/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o REQ n. 754/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 779/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.